Política de Privacidade

Quem trata os seus dados

Somos Republica – Serviços Gerais, Lda.
E-mail de contacto: weare@republica45.com

Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais no âmbito da utilização da aplicação Bitaite, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Que informação guardamos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

• Dados de conta: endereço de e-mail, nome de utilizador e fotografia de perfil (opcional);
• Dados de actividade: previsões de resultados de jogos ("bitaites"), escolha de campeão do torneio e respectivos pontos;
• Dados técnicos: identificador de utilizador gerado automaticamente pelo serviço de autenticação Firebase (Google).

Se optar por autenticação com Google, o Google partilha connosco o seu nome, endereço de e-mail e fotografia de perfil, de acordo com as permissões que autorizar.

Para que usamos os seus dados

As finalidades específicas e respectivas bases legais são:

• Criação e gestão de conta — execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD);
• Funcionamento das ligas e classificações — execução do contrato;
• Envio de comunicações sobre o serviço — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD) ou consentimento, conforme aplicável.

Visibilidade dentro de ligas

Ao aderir a uma liga — através de código de convite ou de forma pública — o seu nome de utilizador, previsões e pontuação ficam visíveis para todos os outros membros dessa liga. No caso de ligas públicas, essa visibilidade pode estender-se a qualquer utilizador registado na plataforma.

A plataforma utiliza dados de actividade apenas de forma agregada e anonimizada para fins estatísticos (por exemplo, a percentagem de utilizadores que acertaram um resultado). Nenhum dado individual é partilhado com terceiros fora do contexto da liga a que pertence.

Com quem partilhamos dados

Para prestar o serviço, recorremos aos seguintes fornecedores que actuam como subcontratantes:

• Google Firebase (Google LLC) — autenticação, base de dados (Firestore) e alojamento. Os dados podem ser processados em servidores localizados nos EUA, ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
• Google Cloud Storage — armazenamento de fotografias de perfil, quando carregadas pelo utilizador.

Não efectuamos quaisquer outras transferências de dados pessoais para países terceiros fora do âmbito das garantias acima descritas.

Quanto tempo guardamos

Os seus dados são conservados enquanto mantiver uma conta activa na Bitaite. Após eliminação da conta, os dados serão removidos ou anonimizados no prazo de 30 dias, salvo obrigação legal de conservação por prazo superior.

Dados de actividade (previsões, pontos) podem ser conservados em forma anonimizada para fins estatísticos após o encerramento do torneio.

Direitos enquanto titular dos dados

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento através do e-mail weare@republica45.com:

• Acesso — saber quais os seus dados que tratamos;
• Rectificação — corrigir dados inexactos ou incompletos;
• Apagamento — solicitar a eliminação da sua conta e dados associados ("direito a ser esquecido");
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina;
• Limitação do tratamento — restringir o uso dos seus dados em determinadas circunstâncias;
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) em cnpd.pt.

Como protegemos os seus dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Autenticação segura via Firebase Authentication com suporte a OAuth 2.0;
• Comunicações cifradas via HTTPS/TLS;
• Regras de segurança Firestore que limitam o acesso aos dados de cada utilizador.

Utilizadores com menos de 18 anos

A Liga do Bitaite destina-se a utilizadores com 18 ou mais anos de idade. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tiver conhecimento de que um menor criou uma conta, pedimos que nos contacte em weare@republica45.com para que possamos proceder à sua eliminação.

Tecnologias de rastreio

A Liga do Bitaite é uma aplicação web progressiva que utiliza o armazenamento local do browser (localStorage e sessionStorage) apenas para manter a sessão do utilizador activa e guardar preferências de interface. Não utilizamos cookies de rastreio ou publicidade.

Actualizações

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através da aplicação ou por e-mail. A data da última actualização é indicada no topo deste documento.

Fale connosco

Para exercer os seus direitos ou colocar qualquer questão sobre privacidade:
weare@republica45.com